Arquivos Direito Civil - OAB CIVIL
agosto 4, 2018

Estado de Perigo (156,CC) x Lesão (157, CC)

agosto 4, 2018

Exceção do Contrato não cumprido – Art.476, CC

agosto 4, 2018

Liberdade Contratual e a Função Social do Contrato – Art.421,CC

julho 27, 2018

Qual a Diferença: EMBARGOS de TERCEIRO e OPOSIÇÃO? EuSempreQuisSaber #01

EMBARGOS DE TERCEIRO é ação, de rito especial, que tem por objetivo liberar bens de terceiro, os quais foram alvo de ilegítima constrição judicial. O instituto […]